Espetáculo ‘Dudinha e a Galinha Pintadinha’ é proibido em BH

Segundo TJMG, peça faz menção a personagem de outra produtora. Responsável pelo espetáculo informou que vai recorrer.

O espetáculo teatral “Dudinha e a Galinha Pintadinha” não vai poder ser veiculado nos teatros Sesiminas e Palácio das Artes, em Belo Horizonte, de acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão tomada nesta quarta-feira (30) é do juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 17ª Vara Cível da capital mineira, e dela, cabe recurso.

Fonte: G1 MG

De acordo com a Justiça, a peça faz menção às obras da produtora Bromélia Produções Ltda., criadora da personagem “Galinha Pintadinha e da Turma da Galinha Pintadinha”. Segundo o juiz, a peça estava sendo divulgada sem a autorização devida.

O produtor teatral Maciel Fama, responsável pelo espetáculo “Dudinha e a Galinha Pintadinha”, disse que ainda não foi informado sobre a decisão. Entretanto, ele afirmou que vai recorrer. Segundo o responsável, a peça não vai de encontro à Lei de Direito Autoral. Ele alega que o personagem é de domínio público.

De acordo com a determinação de Obeid, o produtor do espetáculo e os teatros não poderão utilizar a obra, os seus personagens, os arranjos musicais e qualquer elemento de titularidade da produtora. Caso a norma seja descumprida, os envolvidos vão ter que pagar uma multa de R$ 15 mil por dia.

O juiz constatou que a produtora Bromélia Produções é a criadora das obras, registradas na Fundação Biblioteca Nacional, na Agência Nacional do Cinema e no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Obei ressaltou que já houve decisão em outro processo, na comarca de Campinas (SP), proibindo o produtor de utilizar a obra “de qualquer forma ou por qualquer meio, em qualquer localidade do território nacional”.