Falta de alvará suspende programação em 49 espaços no Rio

RIO — Um dia depois de O GLOBO revelar que Rio e Niterói têm 49 espaços culturais públicos, entre eles 13 teatros, funcionando sem autorização do Corpo de Bombeiros, o governo do estado e a prefeitura do Rio decidiram suspender a programação artística em todos eles. A interdição vai durar 20 dias, até que todos os espaços sejam vistoriados e liberados pelos Bombeiros.

Fonte: O Globo

A interrupção das atividades nos 13 espaços do estado já começa hoje, enquanto os espaços da prefeitura funcionarão até domingo, entre eles o musical “Ary Barroso — Do princípio ao fim”, escrito e dirigido pelo ator Diogo Vilela, em cartaz no Teatro Carlos Gomes, administrado pela prefeitura. O retorno do espetáculo, após o carnaval, poderá ser suspenso.

Até ontem, o governo do estado — por meio da secretária de Cultura, Adriana Rattes, e do secretário de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Sérgio Simões — informava que não iria fechar nenhum espaço cultural até a conclusão de uma vistoria marcada para começar na próxima segunda-feira.

Ontem à noite, porém, Simões determinou o fechamento imediato de todos os espaços do governo em situação irregular até a realização das vistorias.

— O critério no Rio é único: tem autorização dos Bombeiros, funciona. Não tem, não funciona. Eu não vou correr o risco de assistir a uma tragédia. Nos próximos dias, estas casas com irregularidades serão notificadas — afirmou Simões, que disse ter recebido do governador Sérgio Cabral a missão de reforçar a fiscalização para garantir a segurança do público em locais fechados.

No teatro Glaucio Gill, gerido pelo governo, estavam programadas para este fim de semana a apresentação das peças “Clímax”, escrita e dirigida por Domingos Oliveira, e o solo “Negrinha”, encenado pela atriz Sara Antunes — que usava velas — e faria sua reestreia no domingo. A secretária de estado de Cultura, Adriana Rattes, assegurou que irá ressarcir as produções pelo cancelamento.

— Todos os espetáculos suspensos por conta de problemas em espaços do governo terão de ser ressarcidos — diz Adriana. — Por acomodação, essa situação irregular se estabeleceu, mas vamos correr para corrigir todos os problemas e evitar transtornos maiores para a cena cultural da cidade. O Glaucio Gill está próximo de obter o seu alvará.

O prazo de 20 dias para a inspeção dos Bombeiros começou a ser contado na última quarta-feira. Após as vistorias, caso não seja detectado perigo iminente aos frequentadores, os estabelecimentos poderão funcionar em caráter provisório, até o cumprimento das exigências dos bombeiros e a emissão dos alvarás definitivos.

O prefeito Eduardo Paes confirmou que toda a programação das salas municipais em situação irregular será suspensa até que os Bombeiros apresentem parecer sobre as condições de segurança dos equipamentos.

— Nossa posição continua a ser “fecha antes e pergunta depois”, ou seja, seguiremos as orientações dos Bombeiros — diz Paes. — A partir do relatório deles, vamos identificar tudo o que precisa ser feito e trabalhar para que seja corrigido no menor espaço de tempo possível. A prioridade é a segurança desses espaços, e eles só reabrem quando tudo estiver solucionado. É um absurdo que estejam abertos sem autorização. O momento não é dos piores para fazermos isso, já que temos o carnaval na semana que vem e os espaços estariam fechados até o dia 13. Vamos correr para que o público, produtores e artistas não sejam tão prejudicados.

No entanto, a partir do dia 14 de fevereiro, logo após o carnaval, muitos teatros terão de cancelar suas programações caso o resultado da inspeção dos bombeiros não seja concluído antes do prazo máximo de 20 dias. No Teatro Carlos Gomes, por exemplo, o retorno do musical de Diogo Vilela, está previsto para dia 14. A peça tem casa cheia desde que entrou em cartaz, há três semanas.

— Infelizmente estamos agindo a partir de um exemplo trágico — disse Vilela, referindo-se ao incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS). — Mas só quero voltar a me apresentar num teatro que proteja e ofereça condições de segurança para a minha equipe e ao meu público. Isso é primordial. Paralisar uma peça é um caos, mas fico aliviado em saber que é por uma causa importante. Espero que a prefeitura seja razoável e estabeleça um acordo para que sejamos ressarcidos caso essa paralisação se estenda.

Atualmente, das dez salas de espetáculos da Rede Municipal de Teatro, nove funcionam sem permissão da corporação. Entre eles o Espaço Sérgio Porto, que terá de cancelar uma apresentação musical do Festival do Ritmo, marcada para a próxima quarta-feira com a presença dos músicos Oscar Bolão, Luis Filipi de Lima, Carlos Malta, Robertinho Silva e Thiaguinho Silva. Um espetáculo de dança marcado para iniciar temporada no dia 15 de fevereiro também poderá ser remarcado. Outros shows do Festival do Ritmo ocorreriam dias 20 e 27 de fevereiro.

— Isso gera um transtorno enorme para o público, artistas e produtores — diz Joelson Gusson, diretor da Ocupação Entre, que determina a programação artística da sala. — Estamos com a agenda definida até setembro e não teremos como realocar a programação. Isso significa que teremos de cancelar compromissos já assinados com artistas que estão batalhando há muito tempo por seus projetos. Uma estreia custa muito dinheiro, espero que sejamos ressarcidos. Não pode ser uma política de cancelamento e o artista que se dane.

Presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro (APTR), Eduardo Barata defende uma atenção especial por parte do governo e prefeitura aos produtores e artistas que se sentirem prejudicados.

— Há anos esses teatros funcionam dessa maneira com a cumplicidade do poder público e dos Bombeiros, porque se não tem alvará a obrigação de fiscalizar é deles — diz Barata. — Então há anos que se perpetua essa hipocrisia que faz com que nada aconteça com os responsáveis. Muitos podem ser prejudicados com essas medidas, será que não é possível solucionar o que precisa ser feito com os teatros abertos? Será que os teatros estão em tão péssimas condições? É fundamental resguardar a segurança de todos, mas talvez essa não seja a melhor forma.

O secretário municipal de Cultura, Sérgio Sá Leitão, informou que cada produção que se sentir lesada pela suspensão deverá apresentar relatório com justificativas que apontem a necessidade de ressarcimento por parte da prefeitura.

— Não posso me comprometer de antemão (com o ressarcimento), pois trata-se de um cancelamento por motivo de força maior, mas cada caso será analisado e estabeleceremos critérios para atender às reivindicações — diz Sá Leitão.

Mesmo com autorização vencida dos Bombeiros desde 2010, o Carlos Gomes funcionou ontem normalmente com todos os seus 685 lugares ocupados. Na entrada, não havia qualquer informação nas bilheterias sobre o problema. A maioria do público foi pega de surpresa e não sabia que o local, o maior administrado pela prefeitura, estava em situação irregular.

— É a primeira vez que eu venho a este teatro. Nunca imaginei essa situação. Agora você me deixou com medo. Vou assistir a peça com o coração na mão e rezar para não acontecer nada de errado lá dentro — disse a aposentada Marly Mello, de 72 anos, moradora do Méier.

De férias no Rio, a odontóloga sergipana Tânia Tavares, de 56 anos, pediu rigor na fiscalização.

— Está na hora de o poder público começar a se mexer e tomar providências. Antes que seja tarde demais. — ressaltou Tânia.

Público pode pedir reembolso dos ingressos

Quem comprou ingresso antecipadamente para evento em casa noturna ou espaço cultural que esteja funcionando ilegalmente, sem autorização do Corpo de Bombeiros, e sente-se ameaçado pela falta de segurança do local tem o direito de devolver a entrada e receber reembolso pelo valor pago, esclarecem órgãos de defesa do consumidor. De acordo com o assessor chefe do Procon-SP, Renan Ferraciolli, o mesmo vale para clientes com ingressos de casas noturnas interditadas.

Segundo a coordenadora institucional da Proteste — Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, a garantia está prevista no inciso I do artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor. O texto estabelece a “restituição imediata pelo fornecedor da quantia paga monetariamente atualizada” caso o serviço apresente algum problema de qualidade.

Para receber o dinheiro de volta a pessoa deve entrar em contato com a casa noturna, por meio da bilheteria ou de telefone de atendimento, e pedir o reembolso mediante devolução do ingresso.

— Vale recortar o jornal com a denúncia e apresentar à casa — orienta Maria Inês.

No caso de estabelecimentos interditados, o reembolso deve ser organizado pela casa noturna. De preferência deve ser feito em vários pontos e horários para evitar filas e outros transtornos. Nos dois casos, se o fornecedor se negar a devolver o valor pago pelo ingresso o cliente deve procurar o Procon municipal.

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