Juiz suspende proibição de ‘Dudinha e a Galinha Pintadinha’ em BH
O Fórum Lafayette informou, nesta quinta-feira (31), que o juiz Geraldo David Camargo suspendeu a liminar que proibia o espetáculo “Dudinha e a Galinha Pintandinha”. Ele pediu redistribuição da ação para varas da Fazenda Pública de MG. Produção do espetáculo entrou com recurso após suspensão.
Fonte: G1 MG
De acordo com a Justiça, o magistrado considerou que a Vara Cível, que determinou a suspensão da apresentação em dois lugares em Belo Horizonte, não é o foro competente para a ação. Camargo determinou que seja a ação seja distribuída em caráter de urgência para as Varas da Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais.
Nesta quarta-feira (30), o juiz da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte, Elias Charbil Abdou Obeid,suspendeu a exibição do espetáculo nos teatros Sesiminas e Palácio das Artes por entender que a peça faz menção à personagem “Galinha Pintadinha”, criada pela Bromélia Produções, e era divulgada sem a autorização devida.
No entendimento do juiz Geraldo David Camargo, como o Palácio das Artes, um dos teatros onde a peça seria realizada, é parte integrante do Sistema Operacional de Cultura do Estado de Minas Gerais, por meio de sua administradora Fundação Clóvis Salgado, cabe à Fazenda Pública julgar o mérito.
Segundo o Fórum Lafayette, a ação está para ser distribuídas entre as varas da Fazenda Pública. Não já previsão para o julgamento.
A Bromélia Produções entrou na Justiça contra o espetáculo, dizendo ser a criadora das obras “Galinha Pintadinha” e “Turma da Galinha Pintadinha”. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a produtora registrou as obras na Fundação Biblioteca Nacional, na Agência Nacional do Cinema e no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
O produtor teatral responsável pela peça “Dudinha e a Galinha Pintadinha”, Maciel Fama, disse que a Justiça está sendo feita. “Vou falar com meus advogados. Não é que eu tenha esperança [sobre a exibição do espetáculo em Belo Horizonte]. A Justiça está sendo feita. Eles mexeram com quem não devia”, produtor Maciel Fama. Ele alega que a personagem “Galinha Pintadinha” já é de domínio público, e que as “galinhas” usadas na peça são diferentes da apresentada no material usado nas produções da Bromélia Produções.